Serviços
Ambiente

A área de prática de Ambiente assume um importante papel na ADCA, atendendo à crescente relevância dessa área do Direito em Angola e à preocupação acentuada das empresas com questões ambientais.

Os serviços jurídicos prestados pela equipa de Ambiente da ADCA abrangem, de forma completa e transversal, todas as vertentes deste ramo do Direito, numa perspectiva de assessoria empresarial a projectos e investimentos concretos, com vista a prevenir e evitar riscos e responsabilidade ambientais. De entre estes serviços destacam-se os seguintes:

  • Informação actualizada sobre o quadro legislativo aplicável e as alterações legislativas;
  • Assessoria jurídica em matérias conexas com a interpretação e aplicação de normas relacionadas com protecção ambiental, avaliação ambiental, responsabilidade ambiental, gestão de resíduos, licenciamento ambiental e auditorias ambientais;
  • Elaboração de informações e pareceres sobre normas reguladoras do uso e utilização dos recursos naturais em Angola, nomeadamente recursos florestais, recursos minerais e recursos hídricos;
  • Realização de auditorias e análise de riscos ambientais;
  • Aconselhamento legal em matéria de condução de procedimentos administrativos relacionados com a obtenção de licenças ambientais;
  • Assessoria jurídica em procedimentos de contratação pública para adjudicação de contratos na área do ambiente ou com obrigações ambientais, incluindo preparação de propostas e elaboração de impugnações administrativas;
  • Patrocínio em processos de contra-ordenação ambiental.
Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.