Serviços
Energia e Recursos Naturais

O sector da energia é reconhecidamente um dos mais activos sectores de actividade em Angola, especialmente no que respeita aos subsectores do petróleo, gás e electricidade e, mais recentemente, das energias renováveis. De elevada complexidade e requerendo uma abordagem multidisciplinar em diversas áreas do direito, assim como um conhecimento prático da indústria e dos diversos operadores, o sector da energia tem vindo a ser um dos principais motores da economia Angolana e do desenvolvimento nacional.

A nossa Equipa

A ADCA, por via da experiência internacional da sua equipa e da parceria que mantém com a DLA Piper ABBC, sociedade de advogados portuguesa, dispõe da capacidade global e experiência que lhe permitem estar apta a aconselhar os diversos stakeholders deste sector, quer no que respeita ao upstream e downstream do subsector do petróleo e gás, quer no que respeita à actividade de produção e distribuição de energia eléctrica e ainda no âmbito do que tem vindo a ser realizado a nível das energias renováveis.

Os advogados da ADCA conhecem profundamente o enquadramento legal e regulatório do sector da Energia, o que permite prestar um aconselhamento pragmático e sólido, disponibilizando em tempo útil soluções inovadoras para as necessidades dos Clientes.

Recorremos aos mais avançados meios tecnológicos, conferindo a segurança e eficácia exigidas pela sofisticação e rapidez das transacções comerciais.

Os nossos serviços

Os serviços da ADCA incluem o aconselhamento a promotores, abrangendo todo o ciclo dos projectos de investimento, desde:

  •  Licenciamento e licitação;
  • Negociação entre sponsors;
  • Estruturação, negociação e contratualização de transacções;
  • Constituição de consórcios e veículos de investimento;
  • Investimento estrangeiro;
  • Negociação e elaboração de contratos de empreitada, de extracção, de partilha de produção, de fornecimento e de distribuição de energia;
  • Contratos de serviços complementares;
  • Contratos de financiamento;
  • Concursos públicos, promoção, financiamento e construção de infra-estruturas;
  • Fornecimento de equipamentos;
  • Contratos de operação e manutenção e transacções transfronteiriças.
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