Serviços
Fiscal

Face à relevância que a tributação tem vindo a assumir na estrutura de custos das empresas e perante o desenvolvimento e sofisticação do sistema fiscal Angolano, a área de prática de Direito Fiscal da ADCA tem vindo a assumir maior importância no aconselhamento jurídico aos nossos Clientes.

A equipa de Direito Fiscal da ADCA mantém-se constantemente actualizada, acompanhando de perto as alterações legislativas, incluindo, a título exemplificativo, a nível do Programa de Reforma Tributária (PRET), da tributação imobiliária e das alterações à Pauta Aduaneira.

Os serviços jurídicos que são disponibilizados pela ADCAabrangem, de forma global e transversal, todas as vertentes do Direito do Tributário, incluindo a assessoria empresarial com periodicidade regular. De entre estes serviços destacam-se os seguintes:

  • Reestruturações, fusões, aquisições e operações de investimento;
  • Planeamento fiscal;
  • Aconselhamento em operações financeiras e de investimento;
  • Aconselhamento fiscal sobre planos de benefícios atribuídos a colaboradores;
  • Acompanhamento e impugnação de inspecções tributárias;
  • Pessoas singulares e tributação de não residentes;
  • Contencioso Tributário.
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