Serviços
Imobiliário e Urbanismo

A área de prática de Imobiliário e Urbanismo assume particular importância na ADCA, considerando o desenvolvimento e a expansão a que se assiste no mercado angolano, sustentado no investimento local e no investimento estrangeiro.

 A nossa Equipa

Os advogados da ADCAdetêm uma vasta e consolidada experiência na área de Imobiliário e Urbanismo, com um elevado grau de especialização neste sector.

 Os nossos Clientes

Na área de Imobiliário e Urbanismo, a ADCA assessora, entre outros, médias e grandes empresas de capitais angolanos, bem como multinacionais e empresas de capitais estrangeiros, incluindo investidores institucionais e privados, empresas de construção civil e empreiteiros, promotores imobiliários, consultores e empresas de mediação e avaliação imobiliária.

As nossas Valências

A ADCA presta um serviço de assessoria global na área de Imobiliário e Urbanismo, que contempla o acompanhamento de todas as etapas dos projectos imobiliários desenvolvidos pelos Clientes. Entre os serviços prestados, destacam-se os seguintes:

  • Negociação de compras e vendas, operações de sale and lease-back, permutas, dações em cumprimento, doações ou qualquer outra forma de transmissão;
  • Arrendamento urbano (habitacional, comercial e industrial) e arrendamento rural;
  • Constituição de propriedade horizontal;
  • Constituição de direitos de superfície, usufruto, uso, habitação e servidões;
  • Contratos de utilização e gestão de imóveis e cedência de utilização;
  • Negociação de contratos de project-finance, de empreitada, de associação em participação, de consórcio e de outras formas de agrupamento empresarial no âmbito de promoções imobiliárias;
  • Assessoria a operações de investimento e desinvestimento imobiliário, fusões e aquisições e respectivas due diligences;
  • Estruturação de veículos especiais para operações de investimento imobiliário;
  • Definição de modelos de remuneração de projectos imobiliários;
  • Estruturação de garantias, designadamente penhores, usufruto de créditos, hipotecas, cartas de conforto, cauções e garantias bancárias on first demand e contra-garantias;
  • Assessoria jurídica na gestão de património imobiliário;
  • Loteamentos, desanexações, destaques e emparcelamentos;
  • Licenciamento urbanístico;
  • Assessoria jurídica em promoções imobiliárias de turismo e de lazer;
  • Desenvolvimento e criação de parcerias público-privadas na área imobiliária;
  • Concessão e exploração de bens imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado.
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