Serviços
Investimento Estrangeiro

A área de Investimento Estrangeiro é uma das áreas de prática com maior importância no seio da ADCA, atenta a vaga global de rotas de investimento com destino a Angola, por via das potencialidades de investimento que o país tem revelado na última década. A ADCA detém ainda ampla experiência no acompanhamento de processos de implementação de estruturas empresariais em Angola.

Os nossos Clientes

De entre os clientes da ADCA, salientamos todas as empresas multinacionais e internacionais, a nível de produção, distribuição, investimentos, consultoria e prestação de serviços, incluindo empresas de movimento de bens, serviços e capitais, oriundas ou com destino a Angola.

As nossas Valências

Os serviços jurídicos prestados pela equipa de Investimento Estrangeiro da ADCA abrange todos os itens que constituem o processo de criação de representações estrangeiras em Angola, incluindo o necessário acompanhamento das estruturas nas fases seguintes à implementação, nomeadamente, como é o caso das questões de Direito do Trabalho, Imigração, Licenciamentos, Autorizações e repatriamento de lucros e/ou dividendos de Angola para países estrangeiros.

De entre outros, destacamos os seguintes serviços:

  • Informações e pareceres sobre questões relacionadas com o comércio internacional e alfândegas;
  • Informações e pareceres sobre questões relacionadas com transacções de negócios internacionais e litígios daí decorrentes;
  • Aconselhamento jurídico sobre a importação de produtos, bens acabados e matérias-primas;
  • Aconselhamento jurídico a investidores a nível da optimização dos recursos existentes no país;
  • Desenvolvimento de estratégias globais com vista à redução de custos e taxas no processo de estruturação de sociedades e/ou de representação;
  • Obtenção, legalização e compilação da documentação necessária à apresentação de projecto de investimento perante as autoridades angolanas competentes;
  • Elaboração e negociação de contratos de investimento, ao abrigo da Lei de Investimento;
  • Representação dos clientes junto das autoridades angolanas de supervisão do respectivo sector de actividade;
  • Negociação, em representação do cliente, com as entidades angolanas de regulação e supervisão;
  • Comunicações às entidades angolanas de supervisão e demais formalidades necessárias junto das autoridades estaduais;
  • Acompanhamento de quaisquer pedidos de alteração aos projectos de investimento;
  • Elaboração de contratos e demais documentação necessária;
  • Informações e pareceres sobre alterações legislativas relevantes, em especial a nível do quadro legal de investimento estrangeiro, pautas aduaneiras e enquadramento fiscal do investimento e do exercício de actividades especificas.
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