Serviços
Trabalho

A área de prática de Laboral assume um papel de grande relevância na ADCA, tanto pelos clientes a quem presta os seus serviços nesta área como pela importância das questões laborais no âmbito da actual economia e crescimento da República de Angola.

Os nossos Clientes

Entre os clientes da ADCAnesta área de prática incluem-se empresas multinacionais, internacionais e angolanas.

As nossas Valências

Os serviços jurídicos prestados pela equipa de Laboral da ADCA abrangem, de forma global e transversal, todas as vertentes do Direito do Trabalho e da Segurança Social, incluindo a nível de recursos humanos, numa perspectiva de assessoria empresarial de base regular. De entre estes serviços destacam-se os seguintes:

  • Informações e pareceres sobre questões laborais e da segurança social;
  • Informação sobre alterações legislativas relevantes;
  • Elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros, incluindo de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros;
  • Estruturação de planos de benefícios;
  • Reestruturações empresariais;
  • Outsourcing;
  • Cisões;
  • Transferências de estabelecimentos;
  • Políticas de flexibilidade laboral;
  • Despedimentos colectivos e por extinção de posto de trabalho;
  • Procedimentos disciplinares;
  • Negociação de acordo de revogação de contratos de trabalho;
  • Procedimentos de abandono do posto de trabalho;
  • Auditorias;
  • Contencioso judicial.
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