A área de prática de Laboral assume um papel de grande relevância na ADCA, tanto pelos clientes a quem presta os seus serviços nesta área como pela importância das questões laborais no âmbito da actual economia e crescimento da República de Angola.

Os nossos Clientes

Entre os clientes da ADCAnesta área de prática incluem-se empresas multinacionais, internacionais e angolanas.

As nossas Valências

Os serviços jurídicos prestados pela equipa de Laboral da ADCA abrangem, de forma global e transversal, todas as vertentes do Direito do Trabalho e da Segurança Social, incluindo a nível de recursos humanos, numa perspectiva de assessoria empresarial de base regular. De entre estes serviços destacam-se os seguintes:

• Informações e pareceres sobre questões laborais e da segurança social;
• Informação sobre alterações legislativas relevantes;
• Elaboração de contratos de trabalho, de prestação de serviços e outros, incluindo de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros;
• Estruturação de planos de benefícios;
• Reestruturações empresariais;
• Outsourcing;
• Cisões;
• Transferências de estabelecimentos;
• Políticas de flexibilidade laboral;
• Despedimentos colectivos e por extinção de posto de trabalho;
• Procedimentos disciplinares;
• Negociação de acordo de revogação de contratos de trabalho;
• Procedimentos de abandono do posto de trabalho;
• Auditorias;
• Contencioso judicial.